Card com impedimento pois não foi possível gerar um documento avulso.

Não está sendo possível gerar o documento avulso
pois as configurações no Repositório de Estruturas não estão funcionando.

Implementado a validação sugerida para o tipo de Documento Avulso, mas não foi possível testar pela aplicação.
Foi identificado que para o Protocolo normal o sta_tipo_protocolo é Protocolo = P e para Protocolo Documento Avulso = D.
Então, se o for um Documento Avulso "D", já tramitado o NRE, Número de Registro Eletrônico será Null, corrigindo o erro.

Executando o teste funcional de trâmite de recebimento de documento avulso, foi gerado os dados no banco.
make teste=TramiteRecebimentoDocumentoAvulsoTest test-functional

Movido da sprint 19 para a 26.

Caro @mateussbh, poderia testar a funcionalidade? Fiz a alteração no código, porém não consegui simular o erro.

@davidnascimento1618 devido a redução de equipe e problemas na instalação do módulo por possível erro junto ao provedor claro não foi possível realizar os ajustes necessários nessa tarefa.

Movido da sprint 26 para a 27.

Testes realizados com sucesso no SEI oficial (mysql/oracle/sqlserver), SEI4 (mysql/oracle/sqlserver) e SEI3 (mysql). Pendente execução do teste para SEI3 (oracle/sqlserver).

Evidência SEI oficial - mysql

Evidência SEI oficial - oracle

Evidência SEI oficial - sqlsersver

Evidência SEI 4 - mysql

Evidência SEI 4 - oracle

Evidência SEI 4 - sqlsersver

Evidência SEI 3 - mysql