Peticionamento 4.2.6

FIX - Correção de erro que fazia sumir campo Hipótese Legal na tela Peticionamento Intercorrente FIX - ERRO ao clicar no botão Selecionar Destinatários em Lote da Intimação FIX - Correção na emissão de Procuração Eletrônica Especial Incrementando versão do módulo para v4.2.6
anatelgovbr · Nov 29, 2024 · fe63a3e · fe63a3e
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diff --git a/sei/web/modulos/peticionamento/PeticionamentoIntegracao.php b/sei/web/modulos/peticionamento/PeticionamentoIntegracao.php
@@ -32,7 +32,7 @@ public function getNome()
 
     public function getVersao()
     {
-        return '4.2.5';
+        return '4.2.6';
     }
 
     public function getInstituicao()

diff --git a/sei/web/modulos/peticionamento/int/MdPetVincUsuarioExternoINT.php b/sei/web/modulos/peticionamento/int/MdPetVincUsuarioExternoINT.php
diff --git a/sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_intercorrente_usu_ext_cadastro_bloco_processos.php b/sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_intercorrente_usu_ext_cadastro_bloco_processos.php
@@ -1,11 +1,11 @@
 <!-- INICIO FIELDSET PROCESSOS -->
 
-<fieldset id="field_processos" class="infraFieldset sizeFieldset form-control" style="height: auto">
+<fieldset id="field_processos" class="infraFieldset sizeFieldset form-control mb-4" style="height: auto">
     <legend class="infraLegend">&nbsp; Processo &nbsp;</legend>
     <div class="row">
         <div class="col-sm-12 col-md-6 col-lg-6 col-xl-4">
             <label id="lblNumeroSei" for="txtNumeroProcesso" accesskey="n" class="infraLabelObrigatorio"><span
-                        class="infraTeclaAtalho">N</span>úmero:</label>
+                        class="infraTeclaAtalho">N</span>úmero:</label>
             <div class="input-group mb-3">
                 <input onchange="controlarChangeNumeroProcesso();" type="text" id="txtNumeroProcesso"
                        name="txtNumeroProcesso"
@@ -39,8 +39,8 @@ class="infraTeclaAtalho">V</span>alidar
                         <th class="infraTh" align="center">Processo</th>
                         <th class="infraTh" align="center">Tipo</th>
                         <th class="infraTh" align="center">Peticionamento Intercorrente</th>
-                        <th class="infraTh" align="center">Data de Autuação</th>
-                        <th class="infraTh" align="center">Ações</th>
+                        <th class="infraTh" align="center">Data de Autuação</th>
+                        <th class="infraTh" align="center">Ações</th>
                     </tr>
 
                 </table>

diff --git a/sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_intercorrente_usu_ext_cadastro_js.php b/sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_intercorrente_usu_ext_cadastro_js.php
@@ -1,6 +1,6 @@
 <?php
     /**
-     * Include de JS chamado pela pagina principal de cadastro/ediçao de peticionamento intercorrente
+     * Include de JS chamado pela pagina principal de cadastro/ediçao de peticionamento intercorrente
      */
 
     $strUrlAjaxNumeroProcesso = SessaoSEIExterna::getInstance()->assinarLink('controlador_externo.php?acao=md_pet_processo_validar_numero');
@@ -34,7 +34,7 @@ function inicializar() {
     }
 
     /**
-     * Inicia Grid Dinâmica do Processo
+     * Inicia Grid Dinâmica do Processo
      */
     function iniciarGridDinamicaProcesso() {
         objTabelaDinamicaProcesso = new infraTabelaDinamica('tbProcesso', 'hdnTbProcesso', false, true);
@@ -45,7 +45,7 @@ function iniciarGridDinamicaProcesso() {
     }
 
     /**
-     * Add um processo na Grid Dinâmica
+     * Add um processo na Grid Dinâmica
      */
     function adicionarProcesso() {
         iniciarGridDinamicaProcesso();
@@ -98,7 +98,7 @@ function abrirPeticionar() {
 
 
     /**
-     * Validar Campos obrigataórios
+     * Validar Campos obrigataórios
      */
     function validarCamposObrigatorios() {
         var linhasTbProcesso = document.getElementById('tbProcesso').rows.length;
@@ -117,13 +117,13 @@ function validarCamposObrigatorios() {
     }
 
     /**
-     * Funções responsáveis pela validação do processo
+     * Funções responsáveis pela validação do processo
      */
     function validarNumeroProcesso() {
 
         var numeroProcessoPreenchido = document.getElementById('txtNumeroProcesso').value != '';
         if (!numeroProcessoPreenchido) {
-            alert('Informe o Número.');
+            alert('Informe o Número.');
             return false;
         }
 
@@ -171,7 +171,7 @@ function inicializarCamposPadroesProcesso() {
     //===============================================================================================================//
 
     /**
-     * Funções responsáveis pelo controle do fieldset Documentos
+     * Funções responsáveis pelo controle do fieldset Documentos
      */
     var NATO_DIGITAL = 'N';
     var DIGITAL = 'D';
@@ -276,7 +276,7 @@ function inicializarDocumento() {
         iniciarObjAjaxSelectTipoDocumento();
 
         //=======================================================//
-        //------ Validação para Browse com suporte a HTML5 ------//
+        //------ Validação para Browse com suporte a HTML5 ------//
         //=======================================================//
         if (window.FileReader && window.File && window.FileList && window.Blob) {
             var input = document.getElementById('fileArquivo');
@@ -285,7 +285,7 @@ function inicializarDocumento() {
             });
         }
         //=======================================================//
-        //------------------ Fim da Validação -------------------//
+        //------------------ Fim da Validação -------------------//
         //=======================================================//
     }
 
@@ -445,7 +445,7 @@ function exibirTipoConferencia() {
             }
         }
 
-        //Ajusta a posição quando o browser é o IE;
+        //Ajusta a posição quando o browser é o IE;
         if (isInternetExplorer()) {
             selTipoConferencia.style.marginTop = '-3px';
             selTipoConferencia.style.display = 'inline-block';
@@ -503,23 +503,23 @@ function iniciarTabelaDinamicaDocumento() {
         };
     }
 
-    //Essa validação só é executada em browsers com suport ao HTML5
+    //Essa validação só é executada em browsers com suport ao HTML5
     function validarArquivo(input) {
         if (input.value != '') {
             var tamanhoArquivo = input.files[0].size;
             var ext = input.files[0].name.split('.').pop().toLowerCase();
 
             var tamanhoConfigurado = parseInt(TAMANHO_MAXIMO) > 0;
             if (!tamanhoConfigurado) {
-                alert('Limite não configurado na Administração do Sistema.');
+                alert('Limite não configurado na Administração do Sistema.');
                 input.value = '';
                 input.focus();
                 return false;
             }
 
             var extensaoConfigurada = arrExtensoesPermitidas.length > 0;
             if (!extensaoConfigurada) {
-                alert('Extensão de Arquivos Permitidos não foi configurado na Administração do Sistema.');
+                alert('Extensão de Arquivos Permitidos não foi configurado na Administração do Sistema.');
                 input.value = '';
                 input.focus();
                 return false;
@@ -528,15 +528,15 @@ function validarArquivo(input) {
             var arquivoPermitido = arrExtensoesPermitidas.indexOf(ext) != -1;
             var tamanhoArquivo = (tamanhoArquivo / 1024 / 1024).toFixed(2);
             if (tamanhoArquivo > parseInt(TAMANHO_MAXIMO)) {
-                alert('Tamanho máximo para o arquivo é de ' + TAMANHO_MAXIMO + 'Mb');
+                alert('Tamanho máximo para o arquivo é de ' + TAMANHO_MAXIMO + 'Mb');
                 input.value = '';
                 input.focus();
                 return false;
             }
 
             if (!arquivoPermitido) {
-                alert("O arquivo selecionado não é permitido.\n" +
-                    "Somente são permitidos arquivos com as extensões:\n" +
+                alert("O arquivo selecionado não é permitido.\n" +
+                    "Somente são permitidos arquivos com as extensões:\n" +
                     arrExtensoesPermitidas.join().replace(/,/g, ' '));
                 input.value = '';
                 input.focus();
@@ -560,15 +560,15 @@ function validarDocumento() {
         }
         var complementoTipoDocumento = document.getElementById('txtComplementoTipoDocumento').value.trim();
         if (complementoTipoDocumento == '') {
-            alert('Informe o Complemento do Tipo de Documento. Para mais informações, clique no ícone de Ajuda ao lado do nome do campo.');
+            alert('Informe o Complemento do Tipo de Documento. Para mais informações, clique no ícone de Ajuda ao lado do nome do campo.');
             document.getElementById('txtComplementoTipoDocumento').focus();
             return false;
         }
         var nivelAcesso = document.getElementById('selNivelAcesso');
 
         if (nivelAcesso) {
             if (nivelAcesso == null || nivelAcesso.value == '') {
-                alert('Informe o Nível de Acesso.');
+                alert('Informe o Nível de Acesso.');
                 document.getElementById('selNivelAcesso').focus();
                 return false;
             }
@@ -580,7 +580,7 @@ function validarDocumento() {
 
         if (nivelAcesso.value == RESTRITO) {
             if (selHipoteseLegal && selHipoteseLegal.value == '') {
-                alert('Informe a Hipótese Legal');
+                alert('Informe a Hipótese Legal');
                 selHipoteseLegal.focus();
                 return false;
             } else {
@@ -606,7 +606,7 @@ function validarDocumento() {
         var selTipoConferencia = document.getElementById('selTipoConferencia');
         if (selTipoConferencia.offsetHeight > 0) {
             if (selTipoConferencia == null || selTipoConferencia.value == 'null') {
-                alert('Informe a Conferência com o documento digitalizado.');
+                alert('Informe a Conferência com o documento digitalizado.');
                 selTipoConferencia.focus();
                 return false;
             }
@@ -740,7 +740,7 @@ function validarRemoverProcesso() {
         var tbDocumento = document.getElementById('tbDocumento');
 
         if (tbDocumento.rows.length > 1) {
-            remover = confirm('Ao remover este processo os documentos abaixo carregados serão desconsiderados e somente poderão ser carregados novamente após adicionar novo número de processo.\n\n Deseja continuar?');
+            remover = confirm('Ao remover este processo os documentos abaixo carregados serão desconsiderados e somente poderão ser carregados novamente após adicionar novo número de processo.\n\n Deseja continuar?');
         }
 
         if (remover) {
@@ -791,24 +791,24 @@ function iniciarObjUploadArquivo() {
         objUploadArquivo = new infraUpload('frmPeticionamentoIntercorrente', '<?=$strLinkUploadArquivo?>');
         objUploadArquivo.finalizou = function (arr) {
             //===========================================//
-            //--------- Validações pós-upload  ----------//
+            //--------- Validações pós-upload  ----------//
             //===========================================//
             //Tamanho do Arquivo
             var fileArquivo = document.getElementById('fileArquivo');
             var tamanhoArquivo = (arr['tamanho'] / 1024 / 1024).toFixed(2);
             if (tamanhoArquivo > parseInt(TAMANHO_MAXIMO)) {
-                alert('Tamanho máximo para o arquivo é de ' + TAMANHO_MAXIMO + 'Mb');
+                alert('Tamanho máximo para o arquivo é de ' + TAMANHO_MAXIMO + 'Mb');
                 fileArquivo.value = '';
                 fileArquivo.focus();
                 verificarTabelaVazia(1);
                 return false;
             }
 
-            //Arquivo com o mesmo nome já adicionado
+            //Arquivo com o mesmo nome já adicionado
             for (var i = 1; i < tbDocumento.rows.length; i++) {
                 var tr = tbDocumento.getElementsByTagName('tr')[i];
                 if (arr['nome'].toLowerCase().trim() == tr.cells[9].innerText.toLowerCase().trim()) {
-                    alert('Não é permitido adicionar documento com o mesmo nome de arquivo.');
+                    alert('Não é permitido adicionar documento com o mesmo nome de arquivo.');
                     fileArquivo.value = '';
                     fileArquivo.focus();
                     verificarTabelaVazia(1);
@@ -817,7 +817,7 @@ function iniciarObjUploadArquivo() {
             }
 
             //===========================================//
-            //------------- Fim Validações --------------//
+            //------------- Fim Validações --------------//
             //===========================================//
 
             criarRegistroTabelaDocumento(arr);
@@ -831,22 +831,22 @@ function iniciarObjUploadArquivo() {
             var extensaoConfigurada = arrExtensoesPermitidas.length > 0;
             var tamanhoConfigurado = parseInt(TAMANHO_MAXIMO) > 0;
             if (!tamanhoConfigurado) {
-                alert('Limite não configurado na Administração do Sistema.');
+                alert('Limite não configurado na Administração do Sistema.');
                 fileArquivo.value = '';
                 fileArquivo.focus();
                 return false;
             }
 
             if (!extensaoConfigurada) {
-                alert('Extensão de Arquivos Permitidos não foi configurado na Administração do Sistema.');
+                alert('Extensão de Arquivos Permitidos não foi configurado na Administração do Sistema.');
                 fileArquivo.value = '';
                 fileArquivo.focus();
                 return false;
             }
 
             var arquivoPermitido = arrExtensoesPermitidas.indexOf(ext) != -1;
             if (!arquivoPermitido) {
-                alert("O arquivo selecionado não é permitido.\n Somente são permitidos arquivos com as extensões:\n" + arrExtensoesPermitidas.join().replace(/,/g, ' '));
+                alert("O arquivo selecionado não é permitido.\n Somente são permitidos arquivos com as extensões:\n" + arrExtensoesPermitidas.join().replace(/,/g, ' '));
                 fileArquivo.value = '';
                 fileArquivo.focus();
                 return false;
@@ -918,7 +918,7 @@ function returnElementFocus() {
                 selectHipoteseLegal.val('').prop('disabled', false);
                 selectHipoteseLegal.closest('div').find('input[id="'+selectHipoteseLegal.attr('id')+'"]').remove();
 
-                self.closest('form').find('div[id^="divBlcHipoteseLegal"]').hide();
+                // self.closest('form').find('div[id^="divBlcHipoteseLegal"]').hide();
                 if(self.closest('form').find('input[id^="txtComplementoTipoDocumento"]').val() == ''){
                     self.closest('form').find('input[id^="txtComplementoTipoDocumento"]').focus();
                 }else{

diff --git a/sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_pessoa_fisica.php b/sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_pessoa_fisica.php
@@ -503,6 +503,10 @@ function validarCPFs() {
                 let toTransport = $('#foundCpfs').val().split('\n');
                 let contextChanges = window.top.document.getElementById('ifrVisualizacao').contentWindow.document;
 
+                if(contextChanges == null){
+                    contextChanges = window.top.document.getElementById('ifrConteudoVisualizacao').contentWindow.document.getElementById('ifrVisualizacao').contentWindow.document;
+                }
+
                 while (i < toTransport.length) {
 
                     let valuesTransport = toTransport[i].split("|");

diff --git a/sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_pessoa_juridica.php b/sei/web/modulos/peticionamento/md_pet_pessoa_juridica.php
@@ -461,6 +461,10 @@ function validarCNPJs() {
             let toTransport = $('#foundCnpjs').val().split('\n');
             let contextChanges = window.top.document.getElementById('ifrVisualizacao').contentWindow.document;
 
+            if(contextChanges == null){
+                contextChanges = window.top.document.getElementById('ifrConteudoVisualizacao').contentWindow.document.getElementById('ifrVisualizacao').contentWindow.document;
+            }
+
             while (i < toTransport.length) {
 
                 let valuesTransport = toTransport[i].split("|");