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Suprimir dispositivo

Roberta Sousa edited this page Dec 13, 2022 · 2 revisions

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Saiba como elaborar uma Emenda para suprimir dispositivo

A supressão é uma ação legislativa, em que se propõe a retirada de um dispositivo do texto da proposição ou da norma que esteja sendo objeto de emendamento.

Na aba Texto da proposição a ser emendada, selecione o dispositivo que será suprimido.

À esquerda do dispositivo selecionado, clique no menu e, em seguida, selecione a opção Suprimir.

O texto do dispositivo suprimido é destacado com fonte vermelha e tachado (riscado), e o comando de Emenda é gerado automaticamente na Aba Comando.

Quando o dispositivo possuir outros dispositivos subordinados (ex: artigo com parágrafos), é feita a supressão da hierarquia completa.

A qualquer momento, a supressão poderá ser desfeita. Para tanto, clique no menu à esquerda do dispositivo e selecione a opção Abandonar modificações.